Imposto de exportação do petróleo e a extrafiscalidade

eixos

23 de outubro de 2026 às 06:00

Fato · trecho publicado por eixos

Se o parque de refino não tem capacidade para absorver o petróleo exportado, a cobrança de 12% deixa de induzir comportamento e assume feição arrecadatória, configurando desvio de finalidade, escreve Leonardo Alfradique. O post Imposto de…

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