MME enviará decreto da eólica offshore à Casa Civil nas próximas semanas

MegaWhat

27 de outubro de 2026 às 16:08

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Eólica offshore O Ministério de Minas e Energia (MME) prevê publicar ainda em 2026 o decreto que regulamentará a Lei nº 15.097/2025, que estabeleceu o marco legal da eólica offshore. A minuta deve ser encaminhada à Casa Civil nas próximas…

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