Agência iNFRA
21 de outubro de 2026 às 17:45Fato · trecho publicado por Agência iNFRA
da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional a cobrança de alíquotas de ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação superiores à alíquota geral do imposto no Maranhão. A decisão foi tomada no…Notícia de terceiros selecionada e classificada automaticamente pela MTX. O título e o trecho são do veículo de origem; a MTX não reproduz a matéria.
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