225 notícias em Regulação
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Energia· ANEEL
ICMS na conta de luz: STF decide que prazo de 10 anos não retroageda Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) esclareceu nesta quinta-feira (22) que o prazo prescricional de 10 anos para que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recolha os valores de ICMS cobrados indevidamente pelas…Agência iNFRA
Energia· ANEEL
ANEEL estuda medidas para reduzir risco de alavancagem no mercado livreLais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) estuda mudanças no MCP (Mercado de Curto Prazo) para reduzir riscos de alavancagem e inadimplência no mercado livre, informou o superintendente de Regulação…Agência iNFRA
Energia· Regulação
Leilão de gás da União: eixos comenta resultados ao vivoA PPSA oferta 1,1 milhão de m³/dia à indústria em disputa on-line a partir das 9h. A live no YouTube começa às 14h, com Renato Dutra (MME) e Luis Fernando Paroli (PPSA). O post Leilão de gás da União: eixos comenta resultados ao vivo…eixos
Energia· Regulação
ONS premia 24 agentes por desempenho na operação do sistema elétricoda Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) realizou nesta quarta-feira (21), no Rio de Janeiro, a segunda edição do Prêmio de Qualidade na Operação, que reconheceu 24 agentes pelo desempenho operacional e pela…Agência iNFRA
Energia· Rede elétrica
El Niño causou queda de mais de 200 torres de transmissão, diz ONSAna Luísa Egues e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor de Operação do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Valter Cardeal, disse nesta quarta-feira (21) que mais de 200 torres de transmissão de energia caíram desde 26 de…Agência iNFRA
Energia· ANEEL
ANEEL registra primeiro projeto de hidrelétrica reversível em ciclo fechadoda Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) registrou o primeiro requerimento de outorga de um sistema de armazenamento de energia do tipo usina hidrelétrica reversível em ciclo fechado. O empreendimento, denominado…Agência iNFRA
Energia· Bioenergia
Petrobras elogia postergação de consulta pública do Gas ReleaseGabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras disse nesta terça-feira (20) avaliar “positivamente” a decisão da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) de postergar a consulta pública sobre o programa de…Agência iNFRA
Energia· Mineração
Minerais: projetos de capital nacional não precisam de homologação, diz MMERafael Bitencourt, da Agência iNFRA* O secretário interino de Geologia e Mineração do MME (Ministério de Minas e Energia), Anderson Arruda, afirmou nesta terça-feira (20) que as operações societárias ou de financiamento de projetos de…Agência iNFRA
Energia· Regulação
Leilão de baterias: EPE publica modelo para cálculo do preço-tetoda Agência iNFRA A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) publicou a metodologia que será utilizada para calcular o custo marginal de referência, que servirá de base para a definição do preço-teto do leilão de baterias, marcado para…Agência iNFRA
Energia· CCEE
1º Leilão de Gás Natural da União terá 36 empresas participantesda Agência iNFRA O 1º Leilão de Gás Natural da União terá 36 empresas participantes, informou a PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) nesta terça-feira (20). O certame será realizado na quinta-feira (22), a partir das 9h, em formato online, por…Agência iNFRA
Energia· ANEEL
ANEEL registra R$ 595,8 milhões em novos projetos de eficiênciada Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou que 154 projetos de eficiência energética foram iniciados entre julho e setembro de 2026, com investimentos previstos de R$ 595,82 milhões. As iniciativas têm…Agência iNFRA
Energia· ANEEL
Reforma tributária tende a reduzir tarifa final de energia, diz GentilGeraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira, relator dos processos de regulamentação da reforma tributária na agência, afirmou nesta terça-feira (20) que as mudanças…Agência iNFRA
Energia· ANEEL
ANEEL prevê CDE de R$ 55 bi em 2027, superando teto em R$ 6 biGeraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) deve ficar em R$ 55,1 bilhões em 2027, segundo nota técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) assinada na…Agência iNFRA
Energia· ANEEL
AGU exige que somente outro diretor substitua Sandoval após fim de mandatoGeraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O procurador-geral junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Eduardo Ramalho, disse nesta terça-feira (20) que um novo entendimento da AGU (Advocacia-Geral da União) exige que os…Agência iNFRA
Energia· ANEEL
ANEEL abre consultas públicas para regulamentar reforma tributáriaGeraldo Campos Jr, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (20) abrir duas consultas públicas para regulamentar mudanças causadas pela reforma tributária no setor elétrico. Os…Agência iNFRA
Energia· ANEEL
Tarifas da Neoenergia Brasília serão revistas em 6 meses por inconsistênciasGeraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu que as tarifas aprovadas nesta terça-feira (20) para a Neoenergia Brasília, com reajuste médio de 1,92%, serão…Agência iNFRA
Energia· ANEEL
Corrida do ouro: ANEEL pode liberar que transmissoras recuperem R$ 1,4 biLais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pode revisar uma regra sobre o tratamento da inadimplência de geradores da chamada “corrida do ouro”, para permitir às transmissoras reaver…Agência iNFRA
Energia· ANEEL
ANEEL anuncia mudanças em superintendência e na Secretaria Geralda Agência iNFRA O ex-secretário-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Daniel Danna, assumiu na segunda-feira (19) a chefia da STE (Superintendência de Inovação e Transição Energética). Ele assume o posto que era ocupado…Agência iNFRA
Energia· Eletricidade
MME define prazo para declarações de compra de energia nos leilões de 2026da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) estabeleceu, nesta segunda-feira (19), o prazo para o envio das declarações de necessidade de compra de energia elétrica para os Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 de 2026…Agência iNFRA
Energia· Hidrelétricas
Risco de sabotagem durante eleições leva Força Nacional a Belo MonteCasa de Força principal da UHE Belo Monte O Ministério de Minas e Energia (MME) recomendou o reforço da segurança da hidrelétrica Belo Monte, no Pará, com o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), diante do risco de…MegaWhat
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